Atos Normativos
Consulta de atos normativos próprios por tipo, ano e palavra-chave.
Atos normativos
Registros importados por ano: 2022: 15; 2023: 101; 2024: 71; 2025: 88; 2026: 106. Total: 381. Dentro de cada ano, foi preservada a ordem da fonte.
381 registro(s) encontrado(s).
| Tipo | Número | Data | Descrição |
|---|---|---|---|
| Portaria | Portaria Nº 100/2026 | De 07 de Outubro de 2026 | Designa o Diretor de Finanças e Investimentos para o exercício interino da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no período de 08 a 21 de outubro de 2026. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 99/2026 | De 30 de Setembro de 2026 | Regulamenta, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, o procedimento de verificação de óbitos mediante cruzamento de bases de dados, para fins de controle cadastral, apoio às ações de prova de vida e prevenção de pagamentos indevidos, e dá providências correlatas. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 98/2026 | De 23 de Setembro de 2026 | Designa servidor para exercer a função de responsável pela Unidade Setorial de Controle Interno – USCI do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SergipePrevidência. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 97/2026 | De 18 de Setembro de 2026 | Designa o Diretor de Finanças e Investimentos para o exercício interino da Diretoria de Planejamento e Gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no período de 19 de setembro a 08 de outubro de 2026. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 96/2026 | De 17 de Setembro de 2026 | Altera dispositivo da Portaria n° 74/2026 que institui a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho “GESTÃO DA QUALIDADE”, de 01 de Junho de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 95/2026 | De 31 de Agosto de 2026 | Altera dispositivo da Portaria n° 68/2026 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho “REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA” do SERGIPEPREVIDÊNCIA, a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 94/2026 | De 31 de Agosto de 2026 | Altera dispositivo da Portaria n° 74/2026 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho “GESTÃO DA QUALIDADE” do SERGIPEPREVIDÊNCIA a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 93/2026 | De 31 de Agosto de 2026 | Altera dispositivo da Portaria n° 60/2026 que dispõe sobre o Grupo de Trabalho “EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES” do SERGIPEPREVIDÊNCIA, a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 92/2026 | De 28 de Agosto de 2026 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Concessão de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 91/2026 | De 28 de Agosto de 2026 | Nomear ANNA BEATRIZ DE CARVALHO GÓIS, no Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 90/2026 | De 21 de Agosto de 2026 | EXONERAR o(a) servidor(a) CARLA GONÇALVES LEITE, no Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO I. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 89/2026 | De 26 de Agosto de 2026 | Nomeia servidora para exercer Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe–SERGIPEPREVI e designa servidora para responder pelo expediente de função em substituição. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 88/2026 | De 26 de Agosto de 2026 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 87/2026 | De 19 de Agosto de 2026 | Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/SE e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 86/2026 | De 19 de Agosto de 2026 | Revoga a Portaria nº 58, de 11 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Comissão de Credenciamento – CDC, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 84/2026 | De 06 de Agosto de 2026 | Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 84/2026 | De 05 de Agosto de 2026 | Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 33/2026 que dispõe sobre o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados ativos. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 83/2026 | De 31 de Julho de 2026 | Altera dispositivo da Portaria nº 33/2026 que dispõe sobre o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados ativos. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 82/2026 | De 13 de Julho de 2026 | Dispõe sobre a Finalização das atividades do Grupo de Trabalho “REVISÃO DE CADASTRO” instituído pela Portaria n° 002/2026 do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 81/2026 | De 10 de Julho de 2026 | Designa os responsáveis pela gestão das aplicações dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, estabelece competências e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 80/2026 | De 28 de Julho de 2026 | Altera dispositivo da Portaria n° 74/2026 que institui a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho “GESTÃO DA QUALIDADE”, de 01 de Junho de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 79/2026 | De 03 de Julho de 2026 | Altera dispositivos da Portaria nº 33/2026 e prorroga o prazo para realização do Censo Cadastral Previdenciário dos segurados ativos. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 79/2026 | De 07 de Julho de 2026 | Altera dispositivo da Portaria n° 74/2026 que institui a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho “GESTÃO DA QUALIDADE”, de 01 de Junho de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 78/2026 | De 02 de Julho de 2026 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 77/2026 | De 02 de Julho de 2026 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 76/2026 | De 02 de Julho de 2026 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 75/2026 | De 22 de Junho de 2026 | Designa o Diretor de Finanças e Investimentos para o exercício interino da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA no período de 22 de junho a 06 de julho de 2026. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 74/2026 | De 01 de Junho de 2026 | Dispõe sobre a reformulação do Grupo de Trabalho renovado pela Portaria n° 67 de 01 de maio de 2026, e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 73/2026 | De 06 de Julho de 2026 | Dispõe sobre a reformulação do Grupo de Trabalho renovado pela Portaria n° 65 de 01 de maio de 2026, e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 72/2026 | De 01 de Junho de 2026 | Dispõe sobre a reformulação do Grupo de Trabalho renovado pela Portaria n° 61 de 01 de maio de 2026, e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 71/2026 | De 21 de Maio de 2026 | Altera dispositivo da Portaria n° 64 de setembro de 2022, que instituiu o Comitê de Ética no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 70/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “MONITORAMENTO DO PROGRAMA PRÓGESTÃO”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 69/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 68/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 67/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DOS PRECATÓRIOS”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 66/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 65/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DOS INVESTIMENTOS”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 64/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO PROVA DE VIDA”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 63/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DA PERICIA MÉDICA”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 62/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GERENCIAMENTO DE RISCO”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 61/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 60/2026 | De 12 de Maio de 2026 | Altera dispositivos da Portaria 58/2026 que institui o Grupo de Trabalho “EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES”, a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 59/2026 | De 08 de Maio de 2026 | Designa o Diretor de Finanças e Investimentos para o exercício interino da Diretoria de Planejamento e Gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no período de 11 a 15 de maio de 2026. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 58/2026 | De 08 de Maio de 2026 | Institui o Grupo de Trabalho “EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES”, a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 57/2026 | De 30 de Abril de 2026 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Arrecadação e investimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 56/2026 | De 30 de Abril de 2026 | Altera a composition dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 009/2026 – “GESTÃO DOS PRECATÓRIOS”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 55/2026 | De 30 de Abril de 2026 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 007/2026 – “GESTÃO DOS INVESTIMENTOS”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 54/2026 | De 30 de Abril de 2026 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 52/2026 | De 30 de Abril de 2026 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 008/2026 – “CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 51/2026 | De 04 de Maio de 2026 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 50/2026 | De 30 de Abril de 2026 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 012/2026 – “MONITORAMENTO DO PROGRAMA PRÓGESTÃO”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 49/2026 | De 30 de Abril de 2026 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 008/2026 – “CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 48/2026 | De 30 de Abril de 2026 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 47/2026 | De 23 de Abril de 2026 | Dispõe sobre a inclusão de inciso em dispositivo da Portaria nº15/2026, e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 46/2026 | De 22 de Abril de 2026 | Dispõe sobre a inclusão de alínea em dispositivo da Portaria nº75/2021, e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 45/2026 | De 14 de Abril de 2026 | Incluir servido(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 003/2026 – “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 44/2026 | De 14 de Abril de 2026 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 11/2026 – “REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 43/2026 | De 14 de Abril de 2026 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 42/2026 | De 14 de Abril de 2026 | Concede o gozo de Licença Prêmio à servidora, ocupante do cargo de Executor de serviços administrativos do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 41/2026 | De 14 de Abril de 2026 | Exclui da composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 03/2026 – “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 40/2026 | De 30 de Março de 2026 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 06/2026 – “GESTÃO PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 39/2026 | De 30 de Março de 2026 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 05/2026 – “GESTÃO DA PERÍCIA MÉDICA”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 38/2026 | De 30 de Março de 2026 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 11/2026 – “REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 37/2026 | De 30 de Março de 2026 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 36/2026 | De 30 de Março de 2026 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Execução Orçamentária e Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 35/2026 | De 30 de Março de 2026 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 11/2026 – “REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 34/2026 | De 30 de Março de 2026 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 33/2026 | De 18 de Março de 2026 | Estabelece normas para a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos segurados ativos, instituído pelo Decreto nº 455, de 16 de outubro de 2023. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 32/2026 | De 12 de Março de 2026 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 05/2026 – “GESTÃO DA PERÍCIA MÉDICA”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 31/2026 | De 04 de Março de 2026 | Regulamenta a instrução e os procedimentos para concessão de aposentadorias, reformas e reserva remunerada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, e dá outras providências correlatas. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 30/2026 | De 19 de Fevereiro de 2026 | Designa o Diretor de Finanças e Investimentos para o exercício interino da Diretoria de Planejamento e Gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 29/2026 | De 11 de Fevereiro de 2026 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 28/2026 | De 11 de Fevereiro de 2026 | Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria nº 19/2025 que designa servidor(a) para atuar como Agente de Contratação no âmbito dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 27/2026 | De 05 de Fevereiro de 2026 | Designa a substituição de servidor para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 26/2026 | De 04 de Fevereiro de 2026 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 25/2026 | De 28 de Janeiro de 2026 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2026 – “INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, de 01 de janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 24/2026 | De 28 de Janeiro de 2026 | Incluir servido(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 003/2026 – “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 23/2026 | De 28 de Janeiro de 2026 | Excluir servidor(a) da composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 006/2026 – “INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 22/2026 | De 28 de Janeiro de 2026 | Excluir servidor(a) da composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 005/2026 – “GESTÃO DA PERÍCIA MÉDICA”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 21/2026 | De 28 de Janeiro de 2026 | Incluir servido(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 004/2026 – “PESQUISA ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RISCO”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 20/2026 | De 28 de Janeiro de 2026 | Incluir servido(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 003/2026 – “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 19/2026 | De 28 de Janeiro de 2026 | Excluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2026 – “INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, de 01 de janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 18/2026 | De 28 de Janeiro de 2026 | Excluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 003/2026 – “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, de 01 de Janeiro de 2026, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 17/2026 | De 28 de Janeiro de 2026 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 16/2026 | De 28 de Janeiro de 2026 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 15/2026 | De 23 de Janeiro de 2026 | Institui a Comissão de Trabalho de Gestão da Qualidade no âmbito do SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 14/2026 | De 14 de Janeiro de 2026 | Concessão de Licença Prêmio ao servidor, ocupante do cargo de Oficial Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 13/2026 | De 14 de Janeiro de 2026 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 12/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “MONITORAMENTO DO PROGRAMA PRÓ GESTÃO”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 11/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DOS PROCESSOS DE PENSÃO POR MORTE”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 10/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 09/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 08/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 07/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DOS INVESTIMENTOS”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 06/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 05/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DA PERICIA MÉDICA”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 04/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “PESQUISA ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RISCO”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 03/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 02/2026 | De 07 de Janeiro de 2026 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DE CADASTRO”, altera a composição de membros e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 01/2026 | De 06 de Janeiro de 2026 | Designa servidores para atuarem como Gestores de Contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá as providências correlatas. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 011/2026 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 21/08/2026 | Fixa diretrizes para a alocação dos recursos do FUNPREV/SE. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 010/2026 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 22/05/2026 | Indica membro responsável pela função de Secretário do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 012/2026 — Conselho Deliberativo (CD) | 24/09/2026 | Aracaju, 24 de setembro de 2026 Aprova os Balancetes de Agosto de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 011/2026 — Conselho Deliberativo (CD) | 27/08/2026 | Dispõe sobre a distribuição de responsabilidades relativas à gestão dos bens e direitos imobiliários vinculados aos fundos previdenciários administrados pelo SERGIPEPREVIDÊNCIA e dos imóveis integrantes do patrimônio próprio da Autarquia. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 010/2026 — Conselho Deliberativo (CD) | 27/08/2026 | Aprova os Balancetes de julho/2026 do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 003/2026 — Conselho Deliberativo (CD) | 25/02/2026 | Dispõe sobre a definição da Diretoria competente para deliberação e assinatura de atos decisórios em processos administrativos específicos. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 77/2025 | De 18 de Dezembro de 2025 | Designa o Diretor de Finanças e Investimentos para o exercício interino da Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no período de 22 de dezembro a 09 de janeiro de 2025. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 76/2025 | De 18 de Dezembro de 2025 | Institui Comissão de Trabalho no âmbito do SERGIPEPREVIDÊNCIA para acompanhamento, análise e implementação de providências elencadas na decorrência da Portaria nº 52/2025. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 75/2025 | De 17 de Dezembro de 2025 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Geral de Informática do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 73/2025 | De 22 de Outubro de 2025 | Designa servidores para atuarem como Gestores dos contratos firmados no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá as providências correlatas. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 72/2025 | De 20 de Outubro de 2025 | Revoga a Portaria nº 61, de 01 de agosto de 2022, que dispõe sobre a alteração de conta bancária de recebimento de benefício e dá providências correlatas. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 71/2025 | De 20 de Outubro de 2025 | Inclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 006/2025 – GESTÃO DA PROVA DE VIDA, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 70/2025 | De 20 de Outubro de 2025 | Inclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 002/2025 – REVISÃO DE CADASTRO, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 69/2025 | De 17 de Outubro de 2025 | Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n°002/2025 – “REVISÃO DE CADASTRO”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 68/2025 | De 16 de Outubro de 2025 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 67/2025 | De 16 de Outubro de 2025 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 66/2025 | De 06 de Outubro de 2025 | Concessão de Licença Prêmio a Oficial Administrativo, Categoria M-1, Classe A, Padrão V e Ref. 15, do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 65/2025 | De 30 de Setembro de 2025 | Designa o Diretor de Finanças e Investimentos para o exercício interino da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no período de 01 a 15 de outubro de 2025. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 64/2025 | De 25 de Setembro de 2025 | Inclui servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 006/2025 – “ INSTRUÇÃO DA PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 63/2025 | De 25 de Setembro de 2025 | Inclui servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 005/2025 – “ Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 62/2025 | De 25 de Setembro de 2025 | Excluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 006/2025 – “ INSTRUÇÃO DA PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 61/2025 | De 25 de Setembro de 2025 | Exclui servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 005/2025 – “ Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 60/2025 | De 25 de Setembro de 2025 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe– SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 59/2025 | De 25 de Setembro de 2025 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 58/2025 | De 11 de Setembro de 2025 | Dispõe sobre a Comissão de Credenciamento – CDC no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 57/2025 | De 10 de Setembro de 2025 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Geral de Informática do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 56/2025 | De 05 de Setembro de 2025 | Altera o Art. 1° da Portaria n° 35/2024 que Instituiu a Comissão de Trabalho de Cadastro e Acompanhamento do Almoxarifado e Patrimônio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe-SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 55/2025 | De 29 de Agosto de 2025 | Altera o Art. 1° da Portaria n° 40/2025 que designa a substituição de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos para a condução dos procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 54/2025 | De 15 de Agosto de 2025 | Designa servidor(a) para exercer a função de Agente de Contratação para conduta dos procedimentos previstos na Lei n° 14.133/2021. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 53/2025 | De 08 de Agosto de 2025 | Altera a Portaria nº 75 de 04 de novembro de 2021, que institui o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados e Designa o Encarregado Setorial, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 52/2025 | De 07 de Agosto de 2025 | Constitui Comissão de trabalho para analise de conformidade de processos de despesa do instituto de previdência dos servidores do estado de Sergipe. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 51/2025 | De 31 de Julho de 2025 | Concede o gozo de Licença Prêmio à servidora, ocupante do cargo de Oficial Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 50/2025 | De 28 de Julho de 2025 | Concessão de Licença Prêmio ao servidor, ocupante do cargo de Executor de Serviços Administrativos do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 49/2025 | De 28 de Julho de 2025 | Concessão de Licença Prêmio a servidora, ocupante do cargo de Oficial Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 48/2025 | De 17 de Julho de 2025 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2025 – “Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos”, de 01 de janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 47/2025 | De 17 de Julho de 2025 | Inclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 003/2025 – “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 46/2025 | De 17 de Julho de 2025 | Excluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2025 – “Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos”, de 01 de janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 45/2025 | De 17 de Julho de 2025 | Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 003/2025 – “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 44/2025 | De 17 de Julho de 2025 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 43/2025 | De 17 de Julho de 2025 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 42/2025 | De 14 de Julho de 2025 | Concessão de Licença Prêmio a servidora, ocupante do cargo de Oficial Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 41/2025 | De 10 de Julho de 2025 | Altera dispositivo da Portaria n° 19 de 03 de abril de 2025, onde designa servidores para exercerem a função de Agente de Contratação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe- SergipePrevidência. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 40/2025 | De 10 de Julho de 2025 | Designa a substituição de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos para a condução dos procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 39/2025 | De 07 de Julho de 2025 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 37/2025 | De 01 de Julho de 2025 | Concede o gozo de Licença Prêmio à servidora, ocupante do cargo de Oficial Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 36/2025 | De 26 de Junho de 2025 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Chefe de Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 35/2025 | De 20 de Junho de 2025 | Concede o Gozo de Licença Prêmio ao servidor, ocupante do cargo de Oficial Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 33/2025 | De 13 de Junho de 2025 | Concede o Gozo de Licença Prêmio ao servidor, ocupante do cargo de Executor de serviços Administrativos do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 32/2025 | De 05 de Junho de 2025 | Inclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 002/2025 – REVISÃO DE CADASTRO, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 31/2025 | De 05 de Junho de 2025 | Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 002/2025 – “REVISÃO DE CADASTRO”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 30/2025 | De 15 de Maio de 2025 | Concede o gozo de Licença Prêmio à servidora, ocupante do cargo de Oficial Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 29/2025 | De 28 de abril de 2025 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 002/2025 – “REVISÃO DE CADASTRO” de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 28/2025 | De 25 de abril de 2025 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 27/2025 | De 25 de abril de 2025 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 005/2025 – “GESTÃO DA PERÍCIA MÉDICA” de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 26/2025 | De 14 de abril de 2025 | Inclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 008/2025 – CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 25/2025 | De 14 de abril de 2025 | Inclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 006/2025 – GESTÃO DA PROVA DE VIDA, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 24/2025 | De 14 de abril de 2025 | Inclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 003/2025 – “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 23/2025 | De 14 de abril de 2025 | Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 003/2025 – “ACOMPANHAMENTO DA HABILITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 22/2025 | De 14 de abril de 2025 | Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 002/2025 – “REVISÃO DE CADASTRO”, de 01 de Janeiro de 2025, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 21/2025 | De 14 de abril de 2025 | Altera dispositivo da Portaria nº 75, de 04 de novembro de 2021, que Instituiu o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados e Designa o Encarregado Setorial, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 20/2025 | De 04 de abril de 2025 | Altera dispositivo da Portaria n° 69 de 05 de junho de 2019, onde designa servidores para responder pela Ouvidoria Setorial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de SergipeSergipePrevidência. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 19/2025 | De 03 de Abril de 2025 | Designa servidores para exercer a função de Agente de Contratação para a condução dos procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 18/2025 | De 26 de Março de 2025 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria N° 17/2025 | DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre disciplinas e medidas a serem adotadas a respeito dos prazos de tramitação dos processos no âmbito do SISPREV ou sistema que venha a substituí-lo e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 16/2025 | De 28 de Fevereiro de 2025. | Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de Pensão por Morte. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 015/2025 | De 24 de Fevereiro de 2025. | Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 014/2025 | De 31 de Janeiro de 2025. | Substituir o servidor para responder pelo expediente de membro suplente do Comitê de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 013/2025 | De 20 de Janeiro de 2025. | Concede o gozo de Licença Prêmio ao servidor, ocupante do cargo de Motorista do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 012/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Monitoramento do Programa Pró-Gestão” e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 011/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Revisão dos Processos de Pensão por Morte” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 010/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Revisão dos Processos de Aposentadoria” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 009/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Gestão dos Precatórios” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 008/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Controle dos Processos de Licitação e Contratos” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 007/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Gestão dos Investimentos” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 006/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Gestão da Prova de Vida” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 005/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Gestão da Perícia Médica” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 004/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Gerenciamento de Risco” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 003/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Acompanhamento do FCVS” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 002/2025 | De 15 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “Revisão de Cadastro” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 001/2025 | De 09 de janeiro de 2025. | Cria Comissão para instauração de Processo Administrativo, com o objetivo de apurar as circunstâncias, os motivos, os fatos, e as eventuais responsabilidades quanto ao transcurso de prazo prescricional para cobrança de saldo de proventos. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 009/2025 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 19/12/2025 | Estabelece os dias de reunião e aprova o calendário de reuniões do ano de 2026 do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 008/2025 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 19/09/2025 | Designa o servidor responsável por secretariar Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 007/2025 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 21/02/2025 | Aprova o Regimento Interno do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 014/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 17/12/2025 | Aprova os Balancetes de novembro/2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 013/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 27/11/2025 | Aprova os Balancetes de outubro/2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 012/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 28/10/2025 | Aprova os Balancetes de setembro/2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 010/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 21/08/2025 | Aprova os Balancetes de julho/2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 007/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 28/05/2025 | Dispõe sobre a Política de Limites de Responsabilidades e Alçadas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 001/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 28/01/2025 | Aprova os Balancetes de dezembro 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 006/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 28/05/2025 | Aprova o Regimento Interno do Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 003/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 24/02/2025 | Aprova os Balancetes de janeiro de 2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 004/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 28/03/2025 | Aprova os Balancetes de fevereiro de 2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 009/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 29/07/2025 | Aprova os Balancetes de junho de 2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 008/2025 — Conselho Deliberativo (CD) | 20/06/2025 | Aprova os Balancetes de maio de 2025 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 083/2024 | De 18 de setembro de 2024. | Designa o Diretor Administratrivo e Financeiro para o exercício interino da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no período de 19 a 26 de novembro de 2024. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 067/2024 | De 10 de setembro de 2024. | Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 75, de 04 de novembro de 2021, que Instituiu o Comitê Executivo da Política Estadual de Proteção de Dados e Designa o Encarregado Setorial, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 066/2024 | De 03 de Setembro de 2024 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 009/2024 – “ Instrução de Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 065/2024 | De 03 de Setembro de 2024 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 004/2024 – “ Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 064/2024 | De 03 de Setembro de 2024 | Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 059/2024 | De 14 de Agosto de 2024 | Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 058/2024 | De 31 de Julho de 2024 | Retifica Portaria nº 49/2024 que concede a Licença Prêmio a Oficial Administrativo do Grupo Operacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 057/2024 | De 31 de Julho de 2024 | Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 012/2024 – “PESQUISA ESTRATEGICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 056/2024 | De 31 de Julho de 2024 | Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 011/2024 – “REVISÃO DE CADASTRO”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 055/2024 | De 31 de Julho de 2024 | Exclui na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 009/2024 – “INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 054/2024 | De 31 de Julho de 2024 | Retifica Portaria nº 055/2021 que Nomeia ocupantes de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 053/2024 | De 31 de Julho de 2024 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 009/2024 – “INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 052/2024 | De 31 de Julho de 2024 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 006/2024 – INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 051/2024 | De 31 de Julho de 2024 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2024 – “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 050/2024 | De 10 de Julho de 2024 | Nomeia servidor comissionado para desempenhar a função de Coordenador da Assessoria Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 049/2024 | De 28 de Junho de 2024 | Concede a Licença Prêmio ao Oficial administrativo do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 048/2024 | De 25 de Junho de 2024 | Revoga a Portaria n° 56/2023, onde designa servidor(a) para responder pelo expediente dafunção de Assessor Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 047/2024 | De 13 de Junho de 2024 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Pagamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 046/2024 | De 04 de Junho de 2024 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 09/2024 – “ Instrução de Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 045/2024 | De 04 de Junho de 2024 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 04/2024 – “ Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 044/2024 | De 04 de Junho de 2024 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2024 – Revisão de Cadastro, 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 043/2024 | De 04 de Junho de 2024 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 09/2024 – “Instrução de Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 042/2024 | De 04 de Junho de 2024 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 04/2024 – “Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 041/2024 | De 03 de Junho de 2024 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 040/2024 | De 03 de Junho de 2024 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 037/2024 | De 07 de Maio de 2024 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 034/2024 | De 19 de Março de 2024 | Altera dispositivos da Portaria nº 88, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Prova de Vida de inativos e pensionistas do Sergipeprevidência. – SERGIPEPREVIDENCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 035/2024 | De 07 de Março de 2024 | Institui a Comissão de Trabalho de Cadastro Acompanhamento do Almoxarifado e Patrimônio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 038/2024 | De 07 de Maio de 2024 | Altera o inciso I do art. 3º da Portaria n° 44/2022- que dispõe sobre a Comissão Especial para acompanhamento e processamento de Credenciamento. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 039/2024 | De 07 de Maio de 2024 | Acrescenta os incisos III e IV Ao art. 1° da Portaria n° 35/2024- que dispõe sobre a Comissão de Almoxarifado. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 033/2024 | De 14 de Março de 2024 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 031/2024 | De 19 de Fevereiro de 2024 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 013/2024 – “ Monitoramento do Programa Pró Gestão”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 030/2024 | De 19 de Fevereiro de 2024 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 029/2024 | De 05 de Fevereiro de 2024 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2024 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 028/2024 | De 05 de Fevereiro de 2024 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 006/2024 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos, de 01 de Fevereiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 027/2024 | De 30 de Janeiro de 2024 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de concessão de benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 026/2024 | De 30 de Janeiro de 2024 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 025/2024 | De 30 de Janeiro de 2024 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 024/2024 | De 30 de Janeiro de 2024 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 023/2024 | De 30 de Janeiro de 2024 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 022/2024 | De 30 de Janeiro de 2024 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 021/2024 | De 18 de Janeiro de 2024 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 020/2024 | De 18 de Janeiro de 2024 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 019/2024 | De 18 de Janeiro de 2024 | Excluir membro na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 10/2024 – “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 018/2024 | De 18 de Janeiro de 2024 | Excluir membro na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 13/2024 – “MONITORAMENTO NO PROGRAMA PRÓ GESTÃO”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 017/2024 | De 18 de Janeiro de 2024 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 07/2024 – “ REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE”, de 01 de Janeiro de 2024, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 016/2024 | De 18 de Janeiro de 2024 | Nomear ocupantes em cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 015/2024 | De 18 de Janeiro de 2024 | Exonera ocupantes de cargos em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 014/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 013/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “MONITORAMENTO DO PROGRAMA PRÓ GESTÃO” e dá outras previdências Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 012/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “PESQUISA ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 011/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DE CADASTRO” e dá outras previdências Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 010/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 009/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA” e dá outras previdência Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 008/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO DE ANALISE DOS PRECATÓRIOS” e dá outras previdências Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 007/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “REVISÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 006/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “INSTRUÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 005/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DOS INVESTIMENTOS” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 004/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “GESTÃO DA PERÍCIA MÉDICA” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 003/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a renovação do Grupo de Trabalho “ACOMPANHAMENTO DA HABITAÇÃO, VALIDAÇÃO E NOVAÇÃO DOS SALDOS DEVEDORES DO FCVS” e dá outras previdências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 002/2024 | De 16 de Janeiro de 2024 | Altera o art. 3º da Portaria nº 121 de 03 de abril de 2008, que regulamenta o estágio extracurricular para estudantes de cursos superiores e estudantes de ensino médio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria 001/2024 | De 11 de Janeiro de 2024 | Torna sem efeito as Portarias n°s 90 e 91, de 27 de janeiro de 2023, onde exclui integrante da composição dos Grupos de Trabalho, no âmbito do Sergipeprevidência. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 006/2024 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 13/12/2024 | Estabelece os dias de reunião e aprova o calendário de reuniões do ano de 2025 do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 008/2024 — Conselho Deliberativo (CD) | 22/07/2024 | Aprova os Balancetes de junho de 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 007/2024 — Conselho Deliberativo (CD) | 26/06/2024 | Aprova os Balancetes de maio de 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 006/2024 — Conselho Deliberativo (CD) | 28/05/2024 | Aprova os Balancetes de abril de 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 005/2024 — Conselho Deliberativo (CD) | 23/04/2024 | Aprova os Balancetes de março de 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 004/2024 — Conselho Deliberativo (CD) | 26/03/2024 | Aprova os Balancetes de fevereiro 2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 003/2024 — Conselho Deliberativo (CD) | 23/02/2024 | Dispõe sobre dispensa de propositura de demandas judiciais e administrativas pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDENCIA em relação à saldos negativos de proventos. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 002/2024 — Conselho Deliberativo (CD) | 23/02/2024 | Aprova os Balancetes de Janeiro/2024 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 001/2024 — Conselho Deliberativo (CD) | 18/01/2024 | Aprova os Balancetes de Dezembro do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 094/2023 | De 28 de Dezembro de 2023 | Altera dispositivo da Portaria n° 69, de 05 de junho de 2019, onde designa servidores para responder pela Ouvidoria Setorial do SergipePrevidência. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 093/2023 | De 28 de Dezembro de 2023 | Altera dispositivo da Portaria n° 64, de 19 de setembro de 2022, que institui o Comitê de Ética do SERGIPEPREVIDÊNCIA e dá providências correlatas. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 092/2023 | De 27 de Dezembro de 2023 | Concede a Licença Prêmio ao Oficial administrativo do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 091/2023 | De 27 de Dezembro de 2023 | Excluir da composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento do Programa Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 090/2023 | De 27 de Dezembro de 2023 | Excluir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 016/2023 – “ Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 088/2023 | De 04 de Dezembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2023– Revisão de Cadastro, 01 de Fevereiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 087/2023 | De 04 de Dezembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 086/2023 | De 04 de Dezembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2022 – Instrução de Prova de Vida, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 085/2023 | De 30 de Novembro de 2023 | Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 084/2023 | De 30 de Novembro de 2023 | Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 083/2023 | De 30 de Novembro de 2023 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 082/2023 | De 24 de Novembro de 2023 | Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 081/2023 | De 24 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 080/2023 | De 24 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2021 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 079/2023 | De 10 de Novembro de 2023 | Excluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 008/2023 – “ GESTÃO DE PERÍCIA MÉDICA”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 078/2023 | De 10 de Novembro de 2023 | Institui Comissão de Trabalho com objetivo de Reformular o Quadro de Pessoal dos Servidores Efetivos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe –SERGIPEPREVIDENCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 077/2023 | De 10 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2023– Revisão de Cadastro, 01 de Fevereiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 076/2023 | De 10 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2021 – Instrução Execução e Controle dos Processos de Licitações e Contratos, de 18 de janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 074/2023 | De 09 de Novembro de 2023 | Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2023 – Pesquisa estratégica e Gerenciamento de Riscos, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 073/2023 | De 09 de Novembro de 2023 | Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2023 – Pesquisa estratégica e Gerenciamento de Riscos, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 072/2023 | De 09 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 071/2023 | De 09 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 070/2023 | De 09 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 010/2022 – Instrução de Análise dos Precatórios, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 069/2023 | De 09 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 068/2023 | De 09 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 013/2022 – Revisão de Cadastro, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 067/2023 | De 09 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 015/2022 – Monitoramento do Pró Gestão, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 066/2023 | De 09 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 011/2022 – Instrução de Prova de Vida, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 065/2023 | De 09 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 009/2022 – Revisão do Benefício Previdenciário de Pensão por Morte, 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 064/2023 | De 08 de Novembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 007/2022 – Gestão dos investimentos, de 18 de Janeiro de 2022, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 062/2023 | De 08 de Novembro de 2023 | Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 061/2023 | De 08 de Novembro de 2023 | Concessão de Licença Prêmio ao Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 060/2023 | De 8 de Novembro de 2023 | Disciplina a revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente e de pensão por morte motivada por invalidez, incapacidade ou deficiência, para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão do benefício, no âmbito do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 059/2023 | De 26 de outubro de 2023 | Estabelece normas para a realização do Censo Cadastral Previdenciário, instituído pelo Decreto n.455, de 16 de outubro de 2023. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 058/2023 | De 21 de Setembro de 2023 | Concessão de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 057/2023 | De 21 de Setembro de 2023 | Concede o gozo de Licença Prêmio ao Balconista, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 056/2023 | 21 de Setembro de 2023. | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Processos e Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 055/2023 | 22 de setembro de 2023 | Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 48, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, documentação necessária e providências correlatas Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 052/2023 | De 05 de Setembro de 2023 | Instaura Comissão para instrução e acompanhamento de Processo Administrativo, com o objetivo de apurar as circunstâncias, os motivos, os fatos, e as eventuais responsabilidades quanto ao pagamento de multas e juros, pelo SERGIPEPREVIDENCIA . Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 051/2023 | De 05 de Setembro de 2023 | Exclusão do ex servidor na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 008/2023 – “ Gestão de Perícia Médica”, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 050/2023 | De 05 de Setembro de 2023 | Nomear o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da Função de confiança, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 049/2023 | De 05 de Setembro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 016/2023 – Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 048/2023 | De 05 de Setembro de 2023 | Substituir na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 012/2023 – Instrução de Análise de Precatórios, 01 de janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 047/2023 | De 31 de Agosto de 2023 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 045/2023 | De 16 de Agosto de 2023 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 044/2023 | De 16 de Agosto de 2023 | Substituir o servidor para responder pelo expediente de membro Titular do Comitê de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 043/2023 | De 4 de agosto de 2023 | Altera dispositivos da Portaria nº 44, de 04 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Comissão Especial para acompanhamento e processamento do Credenciamento referente às Consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 042/2023 | De 02 de Agosto de 2023 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Arrecadação e investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 041/2023 | De 28 de julho de 2023 | Altera dispositivos da Portaria nº 22, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o recadastramento de todos os pensionistas universitários e dá providências correlatas. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 040/2023 | De 31 de Maio de 2023 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 039/2023 | De 31 de Maio de 2023 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 16/2023 – “ PESQUISA ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 038/2023 | De 31 de Maio de 2023 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 13/2023 – “ INSTRUÇÃO DE PROVA DE VIDA”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 037/2023 | De 31 de Maio de 2023 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 036/2023 | De 31 de Maio de 2023 | Concede o gozo de Licença Prêmio ao Executor de serviços administrativos, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. |
| Portaria | Portaria Nº 035/2023 | De 31 de Maio de 2023 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 034/2023 | De 17 de maio de 2023 | Altera e acrescenta dispositivos da Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de pensão por morte, e dá providências correlatas Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 033/2023 | De 18 de Abril de 2023 | Designa o(a) servidor(a) para responder pelo expediente da função de Assessor Especial de Relações Institucionais do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 032/2023 | De 18 de Abril de 2023 | Resolve Retificar os processos de Licença Prêmio a Oficial Administrativo, padrão M-1 e ref.J, do grupo Ocupacional de Apoio Administrativo do quadro permanente de pessoal efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. |
| Portaria | Portaria Nº 031/2023 | De 12 de Abril de 2023 | Concede o gozo de Licença Prêmio ao Oficial Administrativo, do Grupo Ocupacional Apoio Administrativo do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 030/2023 | De 12 de Abril de 2023 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 17/2023 – “ Monitoramento do Programa Pró Gestão”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 029/2023 | De 14 de Abril de 2023 | Substituir servidor como membro no Grupo de Trabalho da Portaria nº 15/2023 – Revisão de cadastro do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 028/2023 | De 10 de Abril de 2023 | Substituir servidor como membro no Grupo de Trabalho da Portaria nº 07/2023 – Acompanhamento da Habitação,,Validação e Novação dos Saldos devedores do FCVS do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 027/2023 | De 10 de Abril de 2023 | Nomear no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 026/2023 | De 27 de Fevereiro de 2023 | Incluir servidor(a) na composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 16/2023 – “ Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 025/2023 | De 27 de Fevereiro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 08/2023 – “ Gestão da Perícia Médica”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 024/2023 | De 23 de Fevereiro de 2023 | Incluir servidor(a) como membro Grupo de Trabalho da Portaria nº 15/2023 Cadastro, de 01 SERGIPEPREVIDENCIA de janeiro de do Revisão de 2023, do SERGIPEPREVIDENCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 023/2023 | De 15 de Fevereiro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 16/2023 – “ Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 022/2023 | De 08 de Fevereiro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria n° 13/2023 – “ Instrução da Prova de Vida”, de 01 de Janeiro de 2023, do SERGIPEPREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 021/2023 | De 08 de Fevereiro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 16/2023 Gestão”, de – * de Monitoramento do Programa Pró 01 de Janeiro de 2023, SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 020/2023 | De 08 de Fevereiro de 2023 | Altera a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho da Portaria nº 17/2023 Gestão”, de – * de Monitoramento do Programa Pró 01 de Janeiro de 2023, SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 019/2023 | De 06 de Fevereiro de 2023 | Substitui os ouvidores setoriais nomeados pela Portaria n° 037 de 23 de março de 2021, para responder pela Ouvidoria Setorial do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SergipePrevidência. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 018/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 017/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 016/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 015/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 014/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 013/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 012/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 011/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 010/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 009/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 08/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 07/2023 | De 31 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação de Grupo de Trabalho e dá outras providências. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 05/2023 | De 30 de janeiro de 2023 | O Diretor – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de SergipeSERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n 5.852, de 20 de março de 2006 e de acordo com o que consta no processo nº 2023.59.100188PA e Boletim Geral Ostensivo n° 003 de 04 de janeiro de 2023 da Polícia Militar de Sergipe. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 04/2023 | De 30 de janeiro de 2023 | O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n 5.852, de 20 de março de 2006 e de acordo com o que consta no processo nº 2023.59.100188PA e Boletim Geral Ostensivo n° 238 de 28 de dezembro de 2022 do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 03/2023 | De 25 de janeiro de 2023 | Designa servidora para responder pelo expediente da função de Gerente de Planejamento, Estatística e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPE PREVIDÊNCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 02/2023 | De 17 de janeiro de 2023 | Exonerar no Cargo em Comissão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA Íntegra do ato (PDF) |
| Portaria | Portaria Nº 01/2023 | De 2 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a instrução da concessão do benefício de Pensão por Morte. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 005/2023 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 27/10/2023 | Estabelece os dias de reunião e aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano de 2024 do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 004/2023 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 27/10/2023 | Indica membro responsável pela função de Secretário do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 012/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 27/12/2023 | Aprova os Balancetes de novembro do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 011/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 27/11/2023 | Aprova os Balancetes de Outubro do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 010/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 26/10/2023 | Aprova os Balancetes de Setembro do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 009/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 26/09/2023 | Aprova os Balancetes de Agosto do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 008/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 21/08/2023 | Aprova o Balancete de ju lho do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 007/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 27/07/2023 | Aprova o Balancete de junho do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 006/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 26/06/2023 | Aprova os balancetes do mês de maio do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 005/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 22/05/2023 | Aprova os Balancetes de abril de 2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 004/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 20/04/2023 | Aprova os Balancetes de março/2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 003/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 28/03/2023 | Aprova os Balancetes de Fevereiro de 2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 002/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 28/02/2023 | Aprova os Balancetes de Janeiro de 2023 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 001/2023 — Conselho Deliberativo (CD) | 24/01/2023 | Aprova os Balancetes de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 003/2022 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 20/05/2022 | Estabelece os dias de reunião e aprova o calendário de reuniões do ano de 2022 do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 002/2022 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 20/05/2022 | Indica membro responsável pela função de Secretário do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CIRP 001/2022 — Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários (CIRP) | 20/05/2022 | Aprova o Regimento Interno do Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários do Estado de Sergipe – CIRP. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 013/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 30/11/2022 | Aprova os balancetes de Setembro/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 012/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 25/10/2022 | Aprova o Regulamento Geral do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 011/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 25/10/2022 | Aprova os balancetes de Agosto/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 010/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 26/09/2022 | Aprova os Balancetes do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 009/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 29/08/2022 | Aprova os Balancetes do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 008/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 01/08/2022 | Aprova os Balancetes do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 007/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 30/06/2022 | Aprova os Balancetes de abril/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 006/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 25/05/2022 | Aprova os Balancetes de Março/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 005/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 26/04/2022 | Aprova os Balancetes de fevereiro/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 004/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 18/03/2022 | Aprova os Balancetes de janeiro/2022 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 002/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 03/02/2022 | Aprova os Balancetes de Dezembro/2021 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
| Resolução | Resolução CD 001/2022 — Conselho Deliberativo (CD) | 07/01/2022 | Aprova os Balancetes de Novembro/202 1 do FINANPREV e do SERGIPEPREVIDENCIA. Íntegra do ato (PDF) |
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